As Terapias E O SUS

Terapia Holística

Recentemente, a mídia vem divulgando, com ares de “novidade”, a implantação no SUS - Sistema Único de Saúde, de técnicas (pejorativa e erroneamente chamadas de…) “alternativas” / “complementares”, tais como Yôga, Reiki e ARTETERAPIA, sendo esta última, a que mais abordarei neste artigo.
 
Transito entre dois universos com muitos pontos em comum: sou Artista (em especial, atuando com artes plásticas e fotografia) e Terapeuta Holístico (psicanálise, terapias corporais, tradicionais chinesas e ARTETERAPIA, dentre várias outras técnicas). 
 
Pois bem, se eu quisesse atender no SUS com estas “novas” técnicas, teria que “apelar” para ainda mais OUTRA profissão para qual estou legalmente habilitado: Educador Físico!
 
Pasmem, mas é isso mesmo: para trabalhar com Arteterapia no SUS, você NÃO pode ser, nem Artista (!), nem… Arteterapeuta (!!??)...

Na verdade, existe uma listagem restritiva de profissões contratáveis para o SUS (médicos, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros…) e nenhum destes ramos tem formação teórica, nem prática, para as terapias ditas “alternativas” e, não raro, são PROIBIDOS de exercê-las por seus Conselhos representativos.

Isto implica que, ainda que autorizadas, burocraticamente, não há como incluir as “novas” técnicas tão alardeadas pela mídia… Exceto, improvisando com o desvio de funções de profissionais de OUTRAS áreas para atuar nestas… Ou seja, uma caminho técnica e eticamente questionável.

Ignorância dos legisladores? Má fé? Bom, se me permitirem um “flash back” para algumas décadas passadas, poderão chegar às suas próprias conclusões…

Todos conhecem o período da ditadura no Brasil: quem não vivenciou, com certeza, estudou.

São bem conhecidas, documentadas e difundidas as histórias dos perseguidos, presos e até mortos políticos: bastava ser contra o governo… 
 
O que muita pouca gente conhece é a perseguição a profissões, em seu todo: qualquer pessoa, até mesmo se fosse a favor da ditadura, era preso se exercesse Terapia Holística (ou, “terapias alternativas”, como até hoje, insistem em nominar…).

Leis simplesmente proibiram, por exemplo, “interpretação de sonhos” (pobres de nós, psicanalistas…)... leitura de tarô… astrologia… Eram CRIMES!

Ai de quem, como eu, utilizava Acupuntura (crime…), Iridologia (crime…), Fitoterapia (crime…).. Terapia Floral (crime…)... E assim por diante!

Os interesses dos grupos corporativistas que eram ligados ao poder e representavam certas profissões, ditas de “elite”, no Brasil faziam com que, literalmente, fossem presas quaisquer pessoas que exercessem atividades “concorrentes”.

Comparando: ninguém era preso simplesmente por ser Artista, intelectual… somente SE fossem contra a ditadura… Já o Terapeuta “alternativo”, era preso pelo simples fato de… existir!

E tal situação perdurou até mesmo DEPOIS do fim da ditadura! Afinal, as corporações classistas representativas de certas profissões CONTINUARAM no poder…

Até o ano 2000, assim foi!  O equilíbrio só ocorreu por força de anos de lutas de classe e batalhas judiciais, com toda a categoria “alternativa” se unindo em torno do CRT - Conselho de Auto Regulamentação (aqui, ninguém é obrigado nem a pagar, nem a se associar, ao contrário do que ocorre em algumas outras profissões…) da Terapia.

Em uma destas etapas, nos anos 90, como forma de colaborar com as comunidades carentes e, simultaneamente, comprovar para o governo, para a mídia e para a sociedade, a eficácia das técnicas, o CRT organizou caravanas de atendimento GRATUITO no serviço público de saúde… Ou seja, no recém criado (à época…), SUS!
 
Voluntários de todo o Brasil, mediante contrato com rígidas regras éticas e qualitativas, atendiam GRATUITAMENTE nos postos de saúde das prefeituras que conveniaram (mediante lei municipal…), infraestrutura, hospedagem, transporte e alimentação (as caravanas eram quinzenais…).

Foram disponibilizados tanto atendimentos individuais (Acupuntura, Terapia Floral, Psicanálise, Quiropraxia…), com dia e hora agendados cumpridos à risca, quanto atividades em grupos que se prolongavam pelo dia todo, como Tai-Chi-Chuan, Yôga…

E Arteterapia! Era uma linda cena: dezenas de pessoas, de todas as idades, de todas as camadas sociais, lado a lado, pintando… 

Rolos e mais rolos de papel, pincéis, tintas… Tudo à mão, doados pelos próprios voluntários! 

A criatividade e a espontaneidade fluíam livremente! Os Arteterapeutas, então, conversavam, um a um, enquanto produziam suas Artes, que eram “espelhos” do estado emocional, onde projetavam seus anseios, seus sentimentos e suas histórias, que ora emanavam em suas pinturas, ora se manifestavam em palavras, via de regra, acompanhados de muitas emoções e “insigths” sobre a própria vida.

O sucesso foi absoluto: tanto os usuários dos postos de saúde ficaram encantados, como os atendimentos foram objetos de reportagens em todos os grandes veículos de comunicação. E assim continuou por anos!

O fim do governo militar impediu que os referidos grupos corporativistas voltassem a (ab)usar da força bruta para por fim a esta iniciativa, mas, uma outra ferramenta ditatorial estava à disposição: uma certa parcela do poder judiciário…
 
Preparam um “kit processo”, distribuído em todas as suas regionais, pelo qual acionariam o judiciário de cada cidade, onde cada voluntário, de norte a sul do país, seria acusado de “crime” de “exercício ilegal de medicina”! Ainda que sem embasamento legal, isto certamente garantiria de dez e vinte anos de tramitações em tribunais, capazes de minar os ânimos até do mais ardoroso ativista (ou ARTEvista…);.

Claro que, ANTES disso se concretizar, o CRT cancelou esta prestação de serviço público. Afinal, uma coisa é pedir para voluntários trabalharem gratuitamente (e o fizeram, com prazer…), outra coisa, é permitir que fossem transformados em  mártires, por mais nobre que seja a causa.

Mesmo com o encerramento dos atendimento, o sucesso desta iniciativa do CRT era irreversível e, por isso, os grupos corporativistas contrários à existência da Terapia Holística como Profissão,  partiram para a estratégia de "apoiar" as técnicas, desde que ELES (ou seja, OUTRAS profissões...) as exercessem no SUS.

Com a tradicional lentidão dos órgãos governamentais, somente em 2006 (ou seja, mais de DEZ ANOS DEPOIS da iniciativa do CRT….) foi promulgada a Portaria nº 971/GM/MS, que aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Como de praxe, jamais foi colocada em prática, pois faltavam as regulamentações. Mas, uma coisa já se tornava clara: só seriam possíveis contratações, desde que sejam para médicos, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e demais profissões já habituais ao SUS.

De qualquer forma, nunca contrataram, pois as referidas profissões não trabalham com as técnicas “alternativas”! Por sinal, via de regra, são proibidos por seus próprios Conselhos de exercê-las!

Eis que, decorridos mais ONZE ANOS (já somou-se mais de vinte anos desde os atendimentos do CRT…), agora, em 2017, parece que o governo está com "pressa": em janeiro, promulgou-se a Portaria 145... E, agora, em março, a Portaria 849…

Mas, pouco ou nada mudou… Em tese, o SUS terá Reiki, desde que não seja praticado por…. Reikianos! Haverá atendimentos com Acupuntura, desde que não seja um Acupunturista aplicando! E o público poderia ter acesso à Arteterapia, desde que jamais seja feita por um… Arteterapeuta, nem por um Artista!

Na verdade, se eu ou você fôssemos depender dos poderes constituídos, sejam governamentais ou corporativos, inviabilizaria tanto o Ativismo (sempre que puder, atuarei para enobrecer a Terapia Holística!), quanto o ARTEvismo (melhorar o mundo pela Arte!).

Creio que, será por iniciativa individual e de seletos grupos, que conseguiremos fazer bem mais e melhor pela sociedade em que vivemos!

 
Henrique Vieira Filho - Terapeuta Holístico - CRT 21001

Henrique Vieira Filho

Artista Plástico e Terapeuta Holístico  - CRT 21001

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